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Comissão Paritaria SIADAP
Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das Ilhas
Com o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Albuquerque recebeu delegação da CNE
Uma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Encontro do Presidente da Comissão Europeia com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com os Presidentes dos executivos das demais Regiões Ultraperiférica - 29 de abril 2016
Comunicado disponível em ficheiro anexo
Presidente do GR reúne-se hoje com Comissário Europeu Carlos Moedas em Bruxelas
Encontro visa o acompanhamento de matérias tratadas por ocasião da visita do Comissário à Região
Presidente do Governo Regional da Madeira lidera a comitiva de Presidentes dos executivos das Regiões Ultraperiféricas em encontro com o Presidente da Comissão Europeia - 27 de abril
Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Comissão Paritária
Comissão Paritária
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santana
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Estágios na Comissão Europeia
candidaturas até 31 de agosto
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023
Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Despacho
Despacho Comissão Paritária
Despacho
Processo de eleição da Comissão Paritária
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência reconduzida por mais três anos
Integram esta Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, tutelada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, uma equipa multidisciplinar, composta por Teresa Fernandes, Socióloga (Presidente); Rubina Gouveia, Jurista (Vogal); Cecília Viveiros, Jurista (Vogal); Ana Vieira, Psicóloga (Vogal) e Mónica Caldeira, Técnica Superior de Serviço Social (Vogal).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022
Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
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